Relatório Estatístico do 1º semestre de 2022

No primeiro semestre de 2022, número total de processos de indenizações acidentes de trabalho em gestão no Fundo Acidentes De Trabalho (FAT) totalizava 2 019 sendo que existiam 2 006 pensionistas com pensões em pagamento ponto o valor global dos montantes pagos a pensionistas ascendeu, no período a 4,4 milhões de euros (+5% comparativamente ao período homólogo de 2021). 

No que respeita aos reembolsos às empresas de seguros eu a que representam cerca de 78% do total da despesa do FAT, foram pagos 15,6 milhões de euro (- 7% comparativamente ao período homólogo de 2021), referentes a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações suplementares por assistência de terceira pessoa. 

No que respeita à receita, no primeiro semestre de 2022, a título de reembolso de indenizações e de reversões, o montante recebido pelo FAT ascendeu 963,1 milhares de euros (- 17% comparativamente ao período homólogo de 2021).

Relativamente à receita resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários e seguros e de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão matemática das prestações suplementares por assistência de terceira pessoa foi, aproximadamente, de 53,0 milhões de euros e de 9,9 milhões de euros, respetivamente. 

Assim, o montante total recebido pelo FAT com origem nas empresas de seguros, que representa cerca de 99% do total da receita, foi de, aproximadamente, 63,0 milhões de euros (+ 10% comparativamente ao período homólogo de 2021). A título de multas e coimas, a receita arrecadada foi cerca de 1,9 milhões de euros.