Relatório Estatístico de 2023

Em 31 de dezembro de 2023, o número de processos de indemnizações de acidentes de trabalho em gestão no Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) totalizava 2 045, sendo que existiam 1 848 processos com pensões em pagamento.

O valor global dos montantes pagos a pensionistas(1) ascendeu, em 2023, a 10,6 milhões de euros, mais 23% comparativamente ao ano de 2022.

No que respeita aos reembolsos às empresas de seguros, que representam cerca de 79% do total da despesa do FAT, foram pagos 40,3 milhões de euros referentes a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, o que se traduziu num acréscimo de 27% face ao ano anterior.

A receita a título de reembolsos de indemnizações e de reversões recebida pelo FAT em 2023 registou um crescimento de 23% relativamente a 2022, fixando-se em 2,2 milhões de euros.

A receita resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão matemática das prestações suplementares por assistência de terceira pessoa foi de, aproximadamente, 111,6 milhões de euros e 9,9 milhões de euros, respetivamente. Assim, o montante total recebido pelo FAT com origem nas empresas de seguros, que representa cerca de 95% do total da receita, situou-se em 121,5 milhões de euros, mais 11,5% comparativamente a 2022. A receita arrecadada pelo FAT a título de coimas foi de cerca de 4,7 milhões de euros. 



(1)  O total dos montantes pagos a pensionistas inclui: pensões, prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, capitais de remição, indemnizações diárias, prestações em espécie e subsídios.