Relatório Estatístico do 1º semestre de 2023

No primeiro semestre de 2023 o número total de processos de indemnizações de acidentes de trabalho em gestão no Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) totalizava 2 001, e existiam 1 947 pensionistas com pensões em pagamento. O valor global dos montantes pagos a pensionistas(1) ascendeu, no período em referência, a 5,2 milhões de euros, representando um crescimento de 18% comparativamente ao período homólogo de 2022.

No que respeita aos reembolsos às empresas de seguros, que representam cerca de 79% do total da despesa do FAT, foram pagos 19,5 milhões de euros, um acréscimo de 25% face ao período homólogo do ano anterior, referentes a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações suplementares por assistência de terceira pessoa.

No que concerne à receita, no primeiro semestre de 2023, a título de reembolsos de indemnizações e de reversões, o montante recebido pelo FAT ascendeu a 1,3 milhões de euros, o que se traduziu num crescimento homólogo de 32% relativamente a 2022.

A receita resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão matemática das prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, foi de, aproximadamente, 60,5 milhões de euros e 9,5 milhões de euros, respetivamente.

O montante total recebido pelo FAT com origem nas empresas de seguros, que representa cerca de 98% do total da receita, foi de, aproximadamente, 70 milhões de euros, um acréscimo de 11% face a idêntico período de 2022.

A título de multas e coimas, a receita arrecadada foi cerca de 2,5 milhões de euros.


(1) O total dos montantes pagos a pensionistas inclui: pensões, prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, capitais de remição, indemnizações diárias, prestações em espécie e subsídios.