Relatório Estatístico de 2021

Em 2021, o número de processos de indemnizações de acidentes de trabalho em gestão no Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) totalizava 2 155, sendo que existiam 2 026 pensionistas com pensões em pagamento. O valor global dos montantes pagos a pensionistas1 ascendeu a 8,3 milhões de euros (-1% comparativamente ao período homólogo de 2020). 

No que respeita à despesa com os reembolsos às empresas de seguros, que representam cerca de 80% do total da despesa do FAT, foram pagos 32,2 milhões de euros (+1% em comparação com o período homólogo do ano anterior), a título de atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações suplementares por assistência a terceira pessoa. 

No que se refere à receita obtida a título de reembolso de indemnizações e de reversões, o montante recebido pelo FAT situou-se nos 2,1 milhões de euros, o que se traduziu numa variação homóloga de +0,7%.  

A receita resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre os capitais de remição das pensões em pagamento e sobre as provisões matemáticas das prestações suplementares por assistência a terceira pessoa foi de 90,4 milhões de euros e de cerca de 10 milhões de euros, respetivamente. Assim, o montante total recebido pelo FAT com origem nas empresas de seguros, que representa cerca de 97% do total da receita, ultrapassou os 100,3 milhões de euros, o que significou um acréscimo de 3% face a 31 de dezembro de 2020. A título de coimas, a receita arrecadada foi de 3,2 milhões de euros.  
 
1 O total dos montantes pagos a pensionistas inclui: pensões, prestações suplementares por assistência a terceira pessoa, capitais de remição, indemnizações diárias, prestações em espécie e subsídios.