Relatório Estatístico de 2022

Em 31 de dezembro de 2022, o Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) tinha um total de 2 024 processos de indemnizações de acidentes de trabalho em gestão, sendo que existiam 1 977 pensionistas com pensões em pagamento. O valor global dos montantes pagos a pensionistas1 ascendeu, no período, a 8,6 milhões de euros, mais 3% comparativamente a 2021. 

Quanto a reembolsos às empresas de seguros, que representam cerca de 79% do total da despesa do FAT, foram pagos cerca de 32 milhões de euros, menos 0,4% do que o verificado no ano anterior, referentes a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações suplementares por assistência de terceira pessoa.  

No que respeita à receita a título de reembolsos de indemnizações e de reversões, em 2022 o montante recebido pelo FAT ascendeu a cerca de 1,8 milhões de euros, o que representou uma redução de 14% face ao registado no final de 2021. 

Relativamente à receita resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão matemática das prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, os montantes recebidos em 2022 foram de, aproximadamente, 99 milhões de euros e 9,9 milhões de euros, respetivamente. Assim, o montante total recebido pelo FAT com origem nas empresas de seguros, que representa cerca de 98% do total da receita, foi de, aproximadamente, 109 milhões de euros, ou seja mais 9% comparativamente a 2021. A título de multas e coimas, a receita arrecadada foi cerca de 3,9 milhões de euros. 

1 Inclui: pensões, prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, capitais de remição, indemnizações diárias, prestações em espécie e subsídios.