Relatório Estatístico de 2019

No ano de 2019, o Fundo de Acidentes de Trabalho registou a abertura de 258 processos de indemnizações. Em 31 de dezembro, o número total de processos em gestão de indemnizações de acidentes de trabalho totalizava 1 975, sendo que existiam 2 035 pensionistas com pensões em pagamento. O valor global das pensões, de remições  de pensões e outras prestações de acidentes de trabalho da responsabilidade direta do FAT ascendeu a 9,2 milhões de euros.

No que respeita ao reembolso às empresas de seguros, foram pagos 31,9 milhões de euros, sendo a sua maioria referente a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações suplementares para assistência a terceira pessoa (cerca de 99%).

Importa referir que a despesa total do FAT apresenta uma tendência que não é linear ao longo dos últimos cinco anos. Não obstante, e tendo como referência o período de 2017 a 2019, é possível constatar que a evolução das indemnizações por acidentes de trabalho e dos reembolsos com as empresas de seguros apresentou um aumento de 5%.

Relativamente à receita resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão matemática das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa, à data de 31 de dezembro de 2019 os montantes recebidos foram de 84,9 milhões de euros e de 9,5 milhões de euros, respetivamente, o que significou uma acréscimo de 7% e 3% face ao ano anterior. O montante total recebido com origem nas empresas de seguros foi, assim, de 94,5 milhões de euros. A título de multas e coimas, a receita arrecadada foi de 3,6 milhões de euros.

O montante recuperado pelo FAT a título de reembolsos de indemnizações liquidadas ascendeu a 1,2 milhões de euros, salientando-se ainda o valor de 949 mil euros recebidos a título de reversões .
De destacar, ainda, o facto de que a receita total anual do FAT tem vindo a aumentar de forma continuada no último quinquénio, o que representa um acréscimo de cerca de 25 %, desde 2015. 

Como nota final refira-se que, sendo estas estatísticas referentes a 2019, não refletem, de todo, as consequências económicas e no mercado de trabalho da pandemia COVID- 19.