Colóquio “O Tratado de Seguros de Pedro de Santarém” - Lisboa, 17 de outubro de 2024 - FDUL
No próximo dia 17 de outubro, pelas 09h30, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) organiza, em colaboração com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), um Colóquio Académico sobre o Tratado de Seguros de Pedro de Santarém, que decorrerá nas instalações daquela Instituição de ensino.
Dedicado à divulgação daquele que é o primeiro estudo jurídico sobre o seguro marítimo e o primeiro tratamento monográfico sobre direito dos seguros, produzido em 1488 pelo jurisconsulto português Pedro de Santarém, o Colóquio tem como elemento central a mais recente edição desta obra marcante, intitulada “O Tratado de Seguros de Pedro de Santarém, Edição Crítica com estudos introdutórios”, publicação da responsabilidade da ASF e cuja apresentação pública decorreu no dia 8 de fevereiro de 2024.
Para o desenvolvimento deste projeto, que traz pela primeira vez a público a versão integral desta obra fundamental, a ASF contou com a relevante colaboração de uma equipa de investigadores, coordenada pelo Prof. Francisco Rodrigues Rocha e constituída pelo Prof. Jorge Silva Santos, pela Prof.ª Margarida Seixas e pela Prof.ª Ana Fouto, professores da FDUL, e com a colaboração da Prof.ª Ana Tarrío, professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
O Colóquio contará com a participação dos autores e de um conjunto de outros especialistas, organizados em três mesas de debate, cujas intervenções irão abordar as dimensões histórica, cultural, social, jurídica e económica do Tratado de Seguros, contextualizando o trabalho de Pedro de Santarém à luz das circunstâncias do seu tempo, demonstrando o pioneirismo, mas também a atualidade, dos seus conteúdos.
A Senhora Presidente da ASF, Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, participará na sessão de abertura do Colóquio, que contará com as intervenções do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da FDUL, e do Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Presidente do Instituto de Investigação Interdisciplinar (Iuris).
A entrada é livre, sujeita a inscrição através de e-mail para iuris@fd.ulisboa.pt.
Consulte o Programa do Colóquio.