Comissão de Ética
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), enquanto supervisor financeiro está encarregue, entre outras tarefas, de zelar pela adesão dos supervisionados a elevados padrões de conduta. Por essa razão, tem o dever de exigir dos seus trabalhadores e dos seus dirigentes o cumprimento de elevados padrões éticos, aumentando assim o seu prestígio institucional e a sua capacidade de impor e exigir procedimentos adequados por parte daqueles que supervisiona.
A Comissão de Ética desempenha funções consultivas na ASF, atuando no âmbito do previsto no Código de Conduta dos membros do Conselho de Administração da ASF, no Código de Conduta dos trabalhadores da ASF e no Regulamento da Comissão Ética.
A Comissão de Ética é composta por um presidente e dois vogais, pessoas de reconhecido mérito, idoneidade e independência e sem qualquer vínculo à ASF.
Os membros da Comissão de Ética são designados pelo Conselho de Administração para um mandato de quatro anos, não renovável.
A Comissão de Ética desempenha funções consultivas na ASF, atuando no âmbito do previsto no Código de Conduta dos membros do Conselho de Administração da ASF, no Código de Conduta dos trabalhadores da ASF e no Regulamento da Comissão Ética.
A Comissão de Ética é composta por um presidente e dois vogais, pessoas de reconhecido mérito, idoneidade e independência e sem qualquer vínculo à ASF.
Os membros da Comissão de Ética são designados pelo Conselho de Administração para um mandato de quatro anos, não renovável.