7.º Fórum ASF para a Conduta de Mercado
Realizou-se, no dia 4 de dezembro, a 7.ª reunião do Fórum ASF para a Conduta de Mercado, uma estrutura consultiva criada em julho de 2022 pelo Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
A reunião iniciou-se com uma síntese das principais iniciativas, mais recentemente desenvolvidas, no âmbito da conduta de mercado. De seguida fez-se o ponto de situação de algumas atividades que se encontram em curso, como as medidas adotadas pela ASF quanto ao modelo de negócio associado aos seguros de proteção ao crédito, o acompanhamento do cumprimento das regras de dispersão da carteira pelos corretores de seguros e o Observatório da Poupança de Longo Prazo para a Reforma.
Posteriormente, foram apresentadas as linhas gerais do Plano Estratégico da ASF 2026-2028, para recolha de contributos dos membros do Fórum ASF para a Conduta de Mercado, com um especial destaque para o objetivo estratégico mais diretamente relacionado com a conduta de mercado.
A reunião integrou ainda um tour de table, no qual cada participante neste Fórum teve a oportunidade de apresentar a sua reflexão sobre os temas atrás mencionados e de sugerir novos temas para posterior ponderação pela ASF.
Sobre o Fórum ASF para a Conduta de Mercado
O Fórum ASF para a Conduta de Mercado tem como objetivo reforçar e aperfeiçoar a regulação e supervisão da conduta de mercado dos operadores supervisionados, promovendo a incorporação, no processo de decisão, dos contributos resultantes da troca de informações, da identificação de áreas prioritárias de intervenção e da partilha de diferentes perspetivas entre os seus membros, com vista ao reforço da proteção dos consumidores e da confiança nos setores sob supervisão da ASF.
Sem prejuízo de poderem ser convidadas a participar neste Fórum outras entidades, são membros permanentes a Provedoria de Justiça, o Conselho Económico e Social, a Direção-Geral do Consumidor, a Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, a Associação Portuguesa de Seguradores, a Associação de Consumidores de Portugal, a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e três individualidades de reconhecida idoneidade, independência e competência em matérias abrangidas pelo Fórum.
Conheça os membros do Fórum ASF para a Conduta de Mercado aqui.
Consulte o Regulamento do Fórum ASF para a Conduta de Mercado aqui.