PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REUNIÃO 08-07-2026
08-07-2026
Divulgam-se, de seguida, as principais deliberações do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovadas em reunião de 8 de julho de 2026.
EIOPA
- Follow-up à reunião do Conselho de Supervisores de 23 e 24 de junho de 2026
SUPERVISÃO
MICROPRUDENCIAL – EMPRESAS DE SEGUROS
- Deliberação relativa a Acordo de Coordenação de Conglomerado Financeiro
CONDUTA DE MERCADO – EMPRESAS DE SEGUROS
- Aprovação de relatório preliminar de ação de supervisão on-site a empresa de seguros no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
- Aprovação de relatório preliminar de ação de supervisão on-site a empresa de seguros no âmbito da gestão de fundos de pensões
REGULAÇÃO
- Aprovação de anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva que altera a Diretiva Solvência II
- Aprovação de anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva que estabelece um regime para a recuperação e a resolução de empresas de seguros e de resseguros
AUTORIZAÇÕES E REGISTOS
EMPRESAS DE SEGUROS E SGPS DE SEGUROS
Registo de órgãos sociais, responsáveis por funções-chave, diretores de topo e pessoas que dirigem efetivamente as empresas
- Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.
- Diretora de topo (Direção de Procurement)
- Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A.
- Diretora de topo (Direção de Marketing)
- GamaLife – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
- Responsável pela função-chave de verificação do cumprimento
- Responsável pela função-chave de cumprimento normativo nos termos e para os efeitos do artigo 9.º da Norma Regulamentar n.º 10/2024-R, de 5 de novembro
- Responsável pela função-chave de auditoria interna
- Lusitania Vida, Companhia de Seguros, S.A.
- Diretor de topo (Serviços Jurídicos)
- Lusitania, Companhia de Seguros, S.A.
- Diretor de topo (Serviços Jurídicos)
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
- Deliberação relativa à preparação e divulgação da iniciativa “InovaSup Day”