Vários associados e redução de participantes

Tratando-se de um fundo de pensões ou de uma adesão colectiva com vários associados, à saída de um dos associados do fundo ou adesão são aplicáveis as regras gerais de liquidação previstas no artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de Janeiro, como se o fundo ou adesão fossem constituídos apenas por aquele associado.