Relatório Estatístico de 2025 - Site FAT
A Gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho é assegurada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, nos termos da lei.
Relatório Estatístico de 2025
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) disponibiliza o Relatório Estatístico do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) relativo ao ano de 2025.
O valor global dos montantes pagos a sinistrados e pensionistas pelo Fundo de Acidentes de Trabalho em 2025 totalizou 10,4 milhões de euros, o que representou um aumento de aproximadamente 1,47%, face ao ano de 2024.
Até 31 de dezembro de 2025, o Fundo de Acidentes de Trabalho FAT geriu 2 001 processos de indemnizações de acidentes de trabalho, dos quais 1 874, relativos a processos com pensões em pagamento.
No que respeita aos reembolsos às empresas de seguros, que representam cerca de 83,4% do total da despesa do FAT, em 2025 foram pagos 51,96 milhões de euros referentes a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, mais 6,8% comparativamente com o ano anterior.
A receita do FAT a título de reembolsos de indemnizações e de reversões recebida em 2025 ascendeu a 2,2 milhões de euros, o que se traduziu num decréscimo de cerca de 16,47% face ao ano de 2024.
Quanto à receita proveniente das empresas de seguros, resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão matemática das prestações suplementares por assistência de terceira pessoa o montante recebido foi de, aproximadamente, 142,5 milhões de euros e 10,1 milhões de euros, respetivamente. A título de coimas, a receita arrecadada foi de cerca de 5,0 milhões de euros. Comparativamente ao ano de 2024, a receita agregada procedente de empresas de seguros e coimas registou um aumento de cerca de 15,36%.
Até 31 de dezembro de 2025, o Fundo de Acidentes de Trabalho FAT geriu 2 001 processos de indemnizações de acidentes de trabalho, dos quais 1 874, relativos a processos com pensões em pagamento.
No que respeita aos reembolsos às empresas de seguros, que representam cerca de 83,4% do total da despesa do FAT, em 2025 foram pagos 51,96 milhões de euros referentes a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, mais 6,8% comparativamente com o ano anterior.
A receita do FAT a título de reembolsos de indemnizações e de reversões recebida em 2025 ascendeu a 2,2 milhões de euros, o que se traduziu num decréscimo de cerca de 16,47% face ao ano de 2024.
Quanto à receita proveniente das empresas de seguros, resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão matemática das prestações suplementares por assistência de terceira pessoa o montante recebido foi de, aproximadamente, 142,5 milhões de euros e 10,1 milhões de euros, respetivamente. A título de coimas, a receita arrecadada foi de cerca de 5,0 milhões de euros. Comparativamente ao ano de 2024, a receita agregada procedente de empresas de seguros e coimas registou um aumento de cerca de 15,36%.
